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Iverson Kech Ferreira Advocacia & Consultoria
Artigo ·
há 9 anos
Sabe o que é a querela nullitatis?
QUERELA NULLITATIS Iverson Kech Ferreira A querela nullitatis surgiu no período medieval, no direito romano, onde havia a sanabilis , com o intuito de sanar os vícios de menor gravidade contido em...
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo
Veja também: Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação Causar dano às Unidades de Conservação – Art. 40 da Lei 9605/98 Crime Ambiental do artigo 40 da Lei 9.605/98 Modelo...
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Alexandre Damaceno
Comentário ·
há 10 anos
[Modelo] Petição com pedido de Citação pelo Whatsapp
Alexandre Damaceno
·
há 10 anos
Caro colega,
saiu o despacho de nosso pedido e ele foi deferido. Veja abaixo:
Sem prejuízo, defiro o pleito de fls. 45/46 e 52/54, procedendo-se a citação dos demais executados, bem como a extração de certidão, conforme requerido
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